Licença de Uso de Conteúdo
Última atualização: março de 2026
Esta política define as regras relacionadas ao uso de conteúdos publicados pelos participantes em campanhas realizadas na plataforma Socilu.
1. Propriedade do conteúdo
Todo conteúdo criado e publicado pelos participantes no contexto de campanhas permanece sendo propriedade do criador do conteúdo.
O criador mantém todos os direitos autorais sobre o conteúdo produzido.
A Socilu não reivindica propriedade sobre os conteúdos produzidos pelos usuários.
2. Uso de conteúdo pelo anunciante
O anunciante poderá utilizar o conteúdo criado pelos participantes somente quando essa opção estiver explicitamente prevista nas regras da campanha no momento da sua criação.
Os padrões fixos da plataforma sobre retenção da publicação e uso do conteúdo pela marca estão descritos nas Regras de Participação em Campanhas.
Caso a campanha permita o uso de conteúdo pelo anunciante, o participante concede ao anunciante uma licença não exclusiva para utilizar o conteúdo criado no contexto da campanha.
3. Escopo da licença
Quando permitido na campanha, o anunciante poderá utilizar o conteúdo para fins de:
- •Divulgação da marca
- •Marketing digital
- •Redes sociais
- •Materiais promocionais
O uso do conteúdo deverá estar relacionado à campanha ou à promoção da marca envolvida.
Salvo condição específica indicada na campanha ou acordo separado entre as partes, o conteúdo aprovado poderá ser utilizado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data do Relatório Final, conforme o padrão Socilu de uso do conteúdo pela marca.
Após o término desse prazo, o anunciante não poderá continuar utilizando o conteúdo sem autorização adicional do criador.
4. Limitações de uso
O conteúdo não poderá ser utilizado para:
- •Fins ilegais
- •Conteúdos enganosos
- •Contextos que prejudiquem a reputação do criador
O uso do conteúdo deve respeitar os direitos do criador e as leis aplicáveis.
5. Socilu como intermediadora
A Socilu atua apenas como plataforma intermediadora entre anunciantes e criadores.
A Socilu não se responsabiliza pelo uso posterior do conteúdo realizado pelos anunciantes fora da plataforma.
6. Aceitação
Ao participar de uma campanha que permita o uso de conteúdo pelo anunciante, o participante declara que compreende e concorda com os termos desta licença de uso de conteúdo.